Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

TJ-RJ condena procurador

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde